A Comissão de Segurança Pública da Câmara começa a analisar hoje (21) projeto de lei que prevê mudanças no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
A Secretaria Especial dos Direitos Humanos informou que pedirá a inclusão da jovem L., de 20 anos, no Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas (Provir).
Em São Paulo, de cada 10 crianças que sofrem violência, 3 são vítimas das próprias mães. Somados, os pais, responsáveis e conhecidos representam 74% da autoria das agressões. Esses dados fazem parte do levantamento do Núcleo Estadual de Vigilância de Violência e Acidentes, que funciona em hospitais públicos.
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Bahia lança campanha contra o tráfico e exploração sexual de crianças e adolescentes
Relatório do Conselho Tutelar revela que crianças entre 7 e 12 anos são aliciadas por traficantes.